Filho maior sustentado pelos pais. Isso pode configurar adiantamento de herança
Quando os pais promovem, adiantando em vida, a transferência de valores e vantagens aos filhos maiores, essa prática pode caracterizar uma doação. Veja abaixo o que já decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Se a doação foi feita sem a expressa dispensa de colação, então constitui mera antecipação da legítima”. “Os valores [...]
Qual o valor da pensão alimentícia
O valor da pensão alimentícia precisa de um cálculo. Siga estes passos: Liste todas as despesas do seu filho (creche, escola, saúde, alimentação, roupas, etc.). Separe também as provas dessas despesas. Agora é a vez de calcular como será feito o pagamento pelos pais. Quem tem mais condições, pagará mais. Exemplo: Pai: recebe R$ 2.000,00. Mãe: [...]
Revisão da pensão alimentícia na pandemia: como reduzir ou como aumentar o valor
A regra de ouro prevista no ordenamento jurídico para o pagamento de alimentos é a seguinte: os genitores têm responsabilidade conjunta e não se eximem do dever ordinário de prestação alimentar. Mas é imprescindível considerar como ficarão os pagamentos das pensões alimentícias dos devedores alimentantes que sofrerão prejuízos econômicos notórios ou, no pior cenário, perderão […]