Cláusula onerosidade
Em razão de possíveis cenários de instabilidade, determinadas cláusulas contratuais exigem maior atenção quanto à sua redação e aplicabilidade prática. No contexto da teoria da imprevisão, especialmente diante de alterações relevantes que impactam a execução do contrato, é possível criar mecanismos objetivos de revisão das condições inicialmente estabelecidas. A cláusula abaixo tem por finalidade disciplinar [...]
Multa Moratória
A multa moratória regula o inadimplemento relativo da obrigação, ou seja, quando o credor ainda tem interesse em receber a prestação com os encargos moratórios devidos. Segue o modelo desta importante cláusula: DA CLÁUSULA MORATÓRIA Em caso de atraso no cumprimento das obrigações, será aplicada multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção […]
Confidencialidade: acordo mal feito
O erro que pode custar caro: seu contrato tem um NDA bem feito? Se você trabalha com contratos, já sabe que um Acordo de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement) mal elaborado pode deixar brechas perigosas. Mas será que você está cobrindo tudo que deveria? Um NDA bem estruturado precisa deixar claro: ✅ Quem está protegido (e [...]
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